Processo 586154/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/07/2015 17:38
Autuado em 24/07/2015 17:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5117/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2015 Acórdão   5117/ 2015 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015 Acórdão   5117/ 2015 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015 Acórdão   3549/ 2015 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Representado ANTONIO ZANCHETTI NETTO
Representado ROSIANE OLIVEIRA LIMA GONÇALVES
Representante ECOPAG ADMISTRADORA DE CARTÕES
Procuradores: ANDRE LUIZ BIASSI GRABOSWSQUI (não credenciado, inclusão:27/07/15), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (não credenciado, inclusão:27/07/15), MARIO LUIZ GABRIEL GARDIN (credenciado, inclusão:27/07/15), RENATO RIBEIRO ROSINHOLI (credenciado, inclusão:27/07/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2015 12:27 600807/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 16:42 AR do Ofício OCN - 5156/2015 - DP
28/08/2015 11:57 AR do Ofício OCN - 5154/2015 - DP
28/08/2015 11:57 AR do Ofício OCN - 5151/2015 - DP
17/08/2015 15:29 do Protocolo 644871/15
07/08/2015 12:17 AR do ofício OCP - 1/15 - GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5151/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5154/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5156/ 2015   
GCG  30/07/2015 Ofício com prazo   1/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5117/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 22/10/2015
12/08/2015 1181 Acórdão nº 3549/2015
31/07/2015 1173 Despacho nº 1227/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7442/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 12:21 DP  
26/10/2015 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2015 -
26/10/2015 10:34 STP Despacho Processual Diverso nº 201/2015 -
08/10/2015 10:19 GCG  
06/10/2015 18:38 SMPjTC Parecer nº 13230/2015 - arquivamento Representação. Perda de objeto. Pelo arquivamento.
19/08/2015 13:35 DCM Instrução nº 3982/2015 - Representação da Lei nº 8.666/93. Exigência de certificado de adaptação ao padrão PCI-DSS de segurança de dados na administração de cartões de crédito. Publicação de novo edital sem que constasse a cláusula impugnada. Opinativo pelo encerramento do proc
14/08/2015 10:30 DP  
12/08/2015 13:16 GCG  
04/08/2015 10:40 STP Certidão de Sessão nº 552/2015 -
04/08/2015 10:20 GCG  
03/08/2015 15:28 STP  
03/08/2015 14:15 GCG  
31/07/2015 09:14 DP Informação nº 16638/2015 -
31/07/2015 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 5151/2015 -
31/07/2015 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 5154/2015 -
31/07/2015 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 5156/2015 -
27/07/2015 12:37 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 278/2015 -
27/07/2015 12:37 GCG Certidão Diversa nº 21/2015 -
27/07/2015 12:37 GCG Despacho nº 1227/2015 -
27/07/2015 12:37 GCG Ofício com prazo nº 1/2015 -
24/07/2015 18:03 DP Informação nº 15845/2015 -
24/07/2015 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7442/2015 -

Voltar a Consulta